Em meio às negociações por novos acordos contra a emergência climática, na COP30, em Belém, lideranças indígenas reforçam o apelo contra a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, em águas profundas do estado do Amapá.  

Nesta terça-feira (11), segundo dia de COP, no estande do MPF, Ministério Público Federal, na Zona Verde do Parque da Cidade, o encontro foi marcado pela presença de uma das principais lideranças indígenas, o Cacique Raoni Metuktire. Aos 93 anos, ele se posicionou, em língua Kaiapó, interpretada pelo tradutor dele.

"Sempre lutei a favor de todos nós, assim como me posiciono contra o desmatamento. E uma coisa muito ruim, eu estou sabendo que querem perfurar petróleo, mas não podemos permitir que isso aconteça. Sou contra guerras, conflitos, eu sou contra poluições de rios, contra desmatamento, porque se continuar nesse poluição, desmatamento, algo muito ruim pode acontecer com todos nós. Eu estou cada vez mais cansado, cada vez mais velho, mas eu quero dizer para todos: nós precisamos nos unir e nos posicionar contra esse tipo de coisa ruim que estão fazendo, para a gente garantir a nossa paz. Nós temos que lutar junto".

Com o tema "Exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas", o debate teve a participação de outras lideranças, incluindo jovens e crianças. Uma dessas lideranças é Luene Karipuna, moradora do Oiapoque, no Amapá; e coordenadora da Apoianp, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará.

"É muito triste se a gente receber a notícia da liberação para iniciar a pesquisa na Foz, sem ouvir os povos indígenas. Eles nos atacam completamente de um lugar onde nós vivemos há muitos anos, da onde nós tomamos banho do rio, da onde nós nos conectamos com os caruanas, lugares sagrados onde a gente foi criado. É isso que está em jogo. O mundo não pode mais continuar com exploração de petróleo no mundo. O bloco 59 é o bloco chave pra gente parar de explorar gás e petróleo no mundo".

Jandira Karipuna, também do Oiapoque, reivindica que os povos indígenas sejam ouvidos sobre o assunto. E que a luta contra a exploração petrolífera vai continuar. 

"A gente tá nessa força tarefa, a gente espera que outras pessoas venham se juntar à nossa luta, dizer que nós não vamos arredar o pé, que nós vamos até o fim. Nós vamos estar lutando pelos nossos direitos e dizer que o povo indígena do Oiapoque ele existe e ele não é a favor do petróleo e que nós exigimos da consulta aos povos indígenas do Estado do Amapá do Oiapoque".

No mês passado, a Petrobras conseguiu a licença do Ibama para começar a pesquisa exploratória na região conhecida como Margem Equatorial. Nas águas profundas do Amapá, a área é apontada como “novo pré-sal”, por causa do alto potencial petrolífero. 

Davi Marworno informou que a possibilidade de explorar petróleo na região vem causando aumento na população da cidade de Oiapoque. O indígena questionou o argumento de que a exploração vai trazer desenvolvimento. Segundo ele, há formas melhores de fazer isso.  

"É um estado como como um todo ele pode se desenvolver a partir da biodiversidade, a partir de uma economia verde, como se fala, e não a partir dessa exploração petrolífera, né? A gente tem vários vários exemplos no estado, né? De explorações que deram errado e esse tal desenvolvimento nunca aconteceu. Então, hoje a nossa voz, a nossa luta é de sermos respeitado a partir dos direitos conquistados".

O poço fica a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Ao obter a licença, a Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama e que cumpre todas as regras do processo de licenciamento ambiental.  

Ao conceder a licença, o Ibama informou que houve um “rigoroso processo de licenciamento”, com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, e dezenas de audiências públicas e de reuniões técnicas.  

Também presente no debate, no estande do MPF, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe Palha, destacou que esse é um dos temas mais importantes da COP30.