A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), um pedido formal de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete investigados, acusados de integrar o núcleo principal de uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, foi protocolada por volta das 23h45 e marca a etapa final da fase de alegações no processo. A expectativa é que o julgamento aconteça em setembro deste ano.
Segundo a PGR, os acusados devem ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão. Entre os nomes citados, além de Bolsonaro, estão os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, os ex-ministros Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
No documento de 517 páginas, Gonet sustenta que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações que buscavam invalidar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o procurador, o ex-presidente utilizou a estrutura estatal para promover desinformação, instabilidade social e pressionar por medidas autoritárias, sempre em articulação com aliados militares e civis. Gonet também afirma que a organização atuava de forma coordenada para desacreditar as instituições públicas, especialmente o processo eleitoral.
Em relação a Mauro Cid, a PGR defende a suspensão de eventual pena, em virtude do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens já prestou diversos depoimentos no curso das investigações, contribuindo com elementos considerados relevantes pela acusação.
Com a manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, os demais réus também deverão apresentar suas defesas no mesmo período. Após essa etapa, o processo estará pronto para ser julgado pela Primeira Turma do STF. Nos bastidores da Corte, já se trabalha com a possibilidade de marcar o julgamento para o mês de setembro.
